Investimento de R$ 11,5 milhões: Cultura abre inscrições para mais dois editais da PNAB

Foram lançados nesta quarta-feira os editais Qualifica Paraná, com a destinação de R$ 8.272.000,00, e Premiação de Pontos de Cultura, que terá investimento de R$ 3.300.000,00. As inscrições podem ser submetidas até as 23h59 do dia 17 de setembro de 2024.

A Secretaria de Estado da Cultura abriu nesta quarta-feira (28) as inscrições para dois novos editais viabilizados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Estado – o Qualifica Paraná e Premiação de Pontos de Cultura. As inscrições podem ser submetidas até as 23h59 do dia 17 de setembro de 2024.

Os editais já estão disponíveis para download e leitura no site oficial da PNAB no Paraná. As inscrições devem ser realizadas pela Plataforma SIC.Cultura, que é o canal oficial para o envio de documentações e consulta de resultados dos editais de fomento cultural publicados pelo Estado. Antes de inscrever um projeto, é necessário que o interessado se cadastre como Agente Cultural na plataforma. Saiba mais sobre cada um dos editais abertos hoje:

EDITAL QUALIFICA PARANÁ – Com a destinação de R$ 8.272.000,00, serão contemplados 31 projetos, sendo 13 selecionados via política de cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência. O edital apoiará projetos de qualificação de artistas e técnicos, produtores culturais e espectadores, dividido em três categorias:

Categoria 1 – Qualificação de Artistas e Técnicos: tem o propósito de contratar agentes culturais responsáveis pela formação qualificada de profissionais nas mais diversas áreas artístico-culturais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento.

Categoria 2 – Qualificação de Produtores Culturais: visa a seleção de agentes culturais responsáveis pela execução de projetos de qualificação de produtores culturais, com o objetivo de assegurar o fortalecimento das políticas públicas voltadas à cultura, fornecendo a formação qualificada de profissionais atuantes na produção do setor cultural por todo o Estado do Paraná. A qualificação fornecerá aos agentes culturais habilidades técnicas essenciais, como planejamento de projetos, gestão financeira e uso de ferramentas específicas, fundamentais para a execução eficaz de eventos e produções culturais.

Categoria 3 – Qualificação de Públicos – Escola de Espectadores: tem por finalidade subsidiar a contratação de um agente cultural referente à iniciativa das Escolas de Espectadores do Paraná. O agente cultural contemplado será responsável pela gestão e contratação de sete mediadores que atuarão nas Escolas de Espectadores do Paraná, situadas nos municípios de Guarapuava, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Londrina, Jacarezinho e Francisco Beltrão.

O agente cultural contemplado trabalhará com públicos compostos por crianças de 6 a 12 anos, participantes do projeto Crianças no Teatro 3ª Edição, jovens e adultos espectadores do projeto Cinema na Praça e pessoas acima de 60 anos participantes do projeto Caminhos da Arte.

EDITAL PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA – Com um investimento de R$ 3.300.000,00, o edital destina-se a reconhecer as iniciativas ou ações realizadas pelos Pontos de Cultura em suas comunidades por meio da premiação destes projetos. Pontos de Cultura são projetos apoiados institucionalmente pelo Ministério da Cultura e implementados por entidades governamentais ou não governamentais, com ações de impacto sociocultural em suas comunidades. Serão selecionados 50 projetos de entidades com CNPJ e 10 projetos de entidades sem CNPJ.

PNAB – A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. A execução da PNAB será realizada em parceria com esses entes federativos, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC).

O Paraná receberá R$ 73 milhões em 2024. De acordo com a lei, os recursos da PNAB estão garantidos para os próximos cinco anos, apoio que será distribuído para iniciativas culturais por meio de editais para profissionais da área cultural, bem como com execução direta dos recursos.

No Estado, o lançamento foi anunciado por meio de um videocast transmitido ao vivo na última quarta-feira (21), no canal da Secretaria da Cultura no YouTube.

EDITAIS ABERTOS – Além dos editais Qualifica Paraná e Premiação de Pontos de Cultura, lançados nesta quarta-feira, a Secretaria de Estado da Cultura já abriu as inscrições para outros três editais viabilizados com recursos da PNAB no Estado. São eles: o edital Fomento – Multiartes e Edital Pontos e Pontões da Cultura, com inscrições abertas até as 23h59 do dia 10 de setembro de 2024; Cinema na Praça – Clássicos, com inscrições abertas até 23h59 do dia 12 de setembro de 2024; e Viva Cultura, com inscrições abertas até 23h59 do dia 13 de setembro de 2024.(AEDN).