ANTT e Alep abrem consultas públicas sobre novo modelo de concessão de rodovias federais no Paraná

Começaram nesta sexta-feira (5) os processos de consulta pública sobre o novo modelo de concessão de rodovias federais do Paraná.

 

O Ministério da Infraestrutura prevê que mais de R$ 40 bilhões sejam investidos em novos contratos de concessão das estradas paranaenses. O projeto também pretende reduzir as tarifas de pedágio no estado.

 

Para que o modelo seja finalizado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu uma consulta pública para que o modelo seja analisado e a população dê sugestões e faça contribuições sobre o assunto.

 

“Os cidadãos podem participar apresentando informações que vão aprimorar no levantamento dos estudos realizados. Podem indicar quais obras são necessárias em cada região, por exemplo”, disse o superintendente da ANTT, Renan Assucy Brandão

 

Os interessados podem acessar os estudos e enviar as sugestões pelo site da agência. As contribuições podem ser enviadas até 22 de março.

 

A ANTT também vai promover duas sessões presenciais, nos dias 24 e 25 de fevereiro, em Brasília.

 

Consultas regionais

Paralelamente, a Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começou nesta sexta-feira (5) uma rodada regional de consultas públicas sobre a proposta do governo federal.

 

Por causa da pandemia, as sessões acontecem de forma híbrida, tanto presencial, como pelo site da Alep.

 

Calendário das audiências regionais

 

Cascavel: 5 de fevereiro

Foz do Iguaçu: 6 de fevereiro

Londrina: 11 de fevereiro

Norte pioneiro: 12 de fevereiro

Guarapuava: 18 de fevereiro

Francisco Beltrão: 19 de fevereiro

Maringá: 25 de fevereiro

Apucarana: 26 de fevereiro

Curitiba: 4 de março

Ponta Grossa: 5 de março

 

Concessões

A promessa da proposta é de que as tarifas fiquem até 67% mais baratas para carros de passeio, e 63% menores pra veículos comerciais, mas o leilão deve ser feito por modelo híbrido, que ainda gera dúvidas.

 

Neste formato, o edital define o valor máximo da tarifa de pedágio. Ganha a concessão a empresa que oferecer o maior desconto ao motorista dentro de um limite máximo e, caso haja empate, leva o leilão quem pagar mais ao governo, a chamada outorga.

 

Desta forma, se houver outorga, metade dos recursos fica com a União, e a outra metade deve virar investimentos no projeto. Outro ponto em debate na proposta é o chamado degrau tarifário, que permite à empresa aumentar o valor do pedágio em até 40%, assim que duplicar um trecho de rodovia.

 

O que propõe o projeto

Duplicação de 1.783 quilômetros de rodovias

Implementação de 253 quilômetros de faixas adicionais

104 quilômetros de terceira faixa

Construção de dez contornos urbanos

Os contornos estão localizados nas cidades de Apucarana, Arapongas, Califórnia, Itaúna do Sul, Londrina, Maringá, Marmeleiro e Ponta Grossa. A maioria das obras, de acordo com a EPL, deverá ser entregue até o sétimo ano dos contratos, que terão duração de 30 anos.

 

Veja, abaixo, a distribuição das rodovias e trechos em cada lote do projeto:

 

Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão total de 473,01 km;

Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km;

Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km;

Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km;

Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km;

Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km.

 

O que é necessário

Para a execução de todas as melhorias e inovações previstas serão necessárias 42 praças de pedágio, sendo que 27 já se encontram em atividade.

 

O projeto da EPL estima uma redução de valores atuais dos pedágios que varia de 25% a 67% para veículos de passeio e 15% a 63% para veículos comerciais.

Fonte Radio Clube Realeza