Estatísticas da violência contra a mulher reforçam importância da Semana Agosto Lilás

Lei Estadual 19.972/2019 inseriu no calendário oficial de eventos do Estado período dedicado à conscientização, combate e ações de prevenção.

Mais de 90 mil boletins de ocorrência de violência contra a mulher e 30 mil de violência doméstica foram registrados no Paraná entre janeiro e maio de 2024. Em Curitiba os números de violência doméstica contra a mulher chegaram a 3.800 no mesmo período, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Em relação aos feminicídios, houve 69 mortes no primeiro semestre. Somados aos outros 99 casos de violência que não resultaram na morte das vítimas, o estado acumulou 168 ocorrências no período, segundo maior número dentre os estados brasileiros no semestre, atrás apenas de São Paulo. Em todo o País, foram 2007 casos registrados entre 1º de janeiro e 30 de junho. Os dados são do Laboratório de Estudos de Feminicídios (Lesfem), da Universidade Estadual de Londrina.

Segundo colocado em número absoluto de casos, o Paraná cai para a 11ª posição quando analisado o total para cada 100 mil habitantes. Os casos consumados e tentados ocorreram principalmente em municípios como Curitiba (12), Cascavel (7), Toledo (7), Araucária (6), Apucarana, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Santo Antônio do Sudoeste e São José dos Pinhais (4 cada).

Já o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 indica que o número de feminicídios no Estado subiu 5% de 2022 para 2023, com 81 crimes de feminicídio no Paraná.

Dados que preocupam e reforçam a importância de ações como a Semana Agosto Lilás, criada pela Lei Estadual 19.972/2019 e que inseriu no calendário oficial de eventos do Estado do Paraná, uma semana de agosto como o período dedicado à conscientização e combate à violência feminina.

“É crucial combater a violência contra as mulheres. É preciso enfrentar esse problema urgente no Brasil, que infelizmente é marcado por casos frequentes de violência doméstica, agressões, assédio e feminicídio. Precisamos respeitar, cuidar, proteger, discutir e melhorar as formas de atuação e de combate a este crime. Vamos todos nos conscientizar e denunciar qualquer situação de violência que presenciarmos. Se precisar de ajuda, ligue 181 ou 190. Juntos podemos fazer a diferença”, destacou o autor da lei, deputado Luiz Fernando Guerra (União).

Durante todo o período, órgãos públicos estaduais e municipais devem organizar campanhas de esclarecimento, ações de mobilização, palestras, debates, encontros e eventos que promovam o combate da violência contra a mulher e informações sobre a Lei Maria da Penha.

Além da Assembleia, o gabinete do deputado Guerra oficiou o Palácio Iguaçu e prefeituras municipais para iluminação em lilás de espaços e prédios públicos como o Jardim Botânico, Ópera de Arame, Parque Nacional do Iguaçu, bem como órgãos como a Federação das Industrias do Estado de Paraná (FIEP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), entre outros, durante a primeira semana de agosto.

A iniciativa estadual faz referência à Lei Federal nº 14.448/2011, que estabeleceu agosto como mês de proteção à mulher, além de divulgar serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes. A campanha nasceu em 2016, idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), para celebrar os 10 anos da Lei Maria da Penha.

No ano passado, 232 mil casos de violência contra a mulher e mais 76.706 de violência doméstica contra a mulher. Nos últimos 4 anos foram mais de 1 milhão de atendimentos em razão deste tipo de crime no Paraná.

O Monitor de Feminicídios no Brasil tem como objetivo dar maior visibilidade para dados sobre o fenômeno da violência contra a mulher, sendo a única iniciativa especializada do País, o que coloca a UEL na lista de instituições que integram o Mapa Latinoamericano de Feminicídios (MLF). A mais recente edição foi publicada na última sexta-feira (19). Nesta segunda (22), é lembrada uma data dedicada ao enfrentamento ao fenômeno da violência no Paraná, o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.

Guerra também é o autor da lei que criou a Semana Agosto Lilás, projeto que inseriu no calendário oficial de eventos do Estado do Paraná, uma semana de agosto como o período dedicado à conscientização e combate à violência feminina. Durante todo o período, órgãos públicos estaduais e municipais devem organizar campanhas de esclarecimento, ações de mobilização, palestras, debates, encontros e eventos que promovam o combate da violência contra a mulher e informações sobre a Lei Maria da Penha.

De acordo com o deputado, é necessário enfrentar esse problema e ampliar a conscientização de toda a sociedade. “Precisamos respeitar, cuidar e proteger. Discutir e melhorar as formas de atuação e de combate a este crime, além de reforçar a importância dos canais de denúncia e de atendimento às vítimas é nossa obrigação para acabarmos com essa triste realidade. E o que eu puder fazer para proteger as mulheres e salvar vidas, farei”, destacou Guerra.(ALDP).