Assembleia encerra 2024 com produção intensa e aumento da participação popular

Os parlamentares participaram de 107 sessões ordinárias, 17 sessões extraordinárias e quase 800 projetos lei foram apresentados.

A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu o ano de 2024 com um significativo legado de medidas legislativas e ações que impactaram de forma direta e positiva os mais diversos setores da vida dos paranaenses. Durante o ano, iniciativas nas áreas de segurança, transporte, saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente e muitos outros campos foram impulsionadas pelo trabalho dos deputados, voltados para o atendimento das demandas da população. Além disso, o parlamento paranaense se destacou pela realização de homenagens e pelo reconhecimento a personalidades e entidades que têm se dedicado ao bem-estar social, proporcionando um reconhecimento fundamental para aqueles que contribuem com a sociedade.

Uma atuação comprovada em números: foram realizadas 107 sessões ordinárias, 17 sessões extraordinárias além de duas sessões preparatórias. Também foram promovidas 78 sessões solenes e 64 audiências públicas. Ações fundamentais para aproximar a Casa Legislativa da sociedade, permitindo o aprofundamento de debates sobre temas de grande relevância com especialistas, entidades e a própria população, garantindo uma maior transparência e participação no processo democrático.

O ano também se caracterizou por uma agenda legislativa movimentada, com o protocolo de 786 projetos de lei ordinária, 13 projetos de lei complementar, 31 projetos de resolução, 12 projetos de decreto legislativo, 3 propostas de emenda à Constituição, além de 3.098 requerimentos.

Até o último dia de sessões plenárias, 11 de dezembro, foram publicadas 369 Leis Ordinárias, 11 Leis Complementares, 28 Resoluções e 11 Decretos Legislativos, incluindo algumas iniciativas protocoladas nos anos anteriores, mas sancionadas ou promulgadas em 2024.

Um dos marcos legislativos deste ano foi a sanção de importantes consolidações de leis, como o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, o Código Estadual da Mulher Paranaense e o Código Paranaense de Defesa do Consumidor. Resultado do esforço de meses que representam um avanço significativo na proteção e promoção dos direitos assegurando o exercício da cidadania.

“Em 2024, a Assembleia Legislativa do Paraná elaborou e aprovou leis relevantes para o desenvolvimento do estado. A atuação parlamentar foi decisiva para garantir direitos, promover avanços sociais e fortalecer a democracia, demonstrando que o Parlamento é, acima de tudo, um reflexo das necessidades e aspirações do povo paranaense”, avaliou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD).

Outro destaque foi a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tratou do maior orçamento da história do Paraná, com uma previsão de receita total de R$ 78,7 bilhões para 2025. Esta proposta contou com uma intensa participação popular, por meio do Programa Assembleia da Gente, no qual a população paranaense teve a oportunidade de apresentar suas sugestões sobre a aplicação dos recursos, refletindo uma gestão mais democrática e alinhada com as necessidades dos cidadãos.

“Com a aprovação do Orçamento, que, pela primeira vez, foi aberto à participação popular e teve incluídas como anexo as quase oito mil sugestões apresentadas pela população à Assembleia, encerramos as atividades legislativas de 2024. Projetos importantes do governo foram aprovados neste ano, como o programa Parceiro da Escola e a autorização para a desestatização da Celepar”, afirmou o primeiro-secretário da Assembleia e presidente eleito para o biênio 2025-2026, deputado Alexandre Curi (PSD).

O parlamentar ressaltou ainda o impacto das novas legislações. “O destaque mesmo foi a atuação parlamentar. Aprovamos códigos fundamentais para o pleno exercício da cidadania pela população paranaense: o Código Estadual da Pessoa Autista, inédito no país, o Código Estadual da Mulher Paranaense e o Código Estadual de Defesa do Consumidor. Todos já sancionados pelo Governo do Estado e em vigor no Paraná. São conjuntos de leis que dão garantias e respeito aos direitos do nosso cidadão”, acrescentou.

O ano também ficou marcado pelo episódio da invasão ao parlamento. Em junho, manifestantes que protestavam contra o projeto que institui o Programa Parceiro da Escola arrombaram o portão principal da Assembleia, quebraram vidros e portas de acesso ao plenário. “Nos momentos mais difíceis dessa Casa, é preciso ter coragem e determinação para defender medidas que possam ser impopulares, mas servem para a modernização do estado”, afirmou o presidente Ademar Traiano.

Além disso, a segunda-secretária da Assembleia, deputada Maria Victoria (PP), ressaltou o caráter produtivo do ano de 2024 e a aproximação do parlamento com a população paranaense. Ela destacou iniciativas como a Assembleia Itinerante, o Orçamento Participativo e a devolução das economias dos deputados ao Governo do Estado, com destaque para a execução de obras como a construção de 300 novas creches em diversas regiões.

“É a demonstração da preocupação dos deputados e deputadas em trabalhar para solucionar as reais demandas da população paranaense. Aprovamos leis importantes, realizamos centenas de audiências públicas e recebemos sugestões de investimentos de todas as regiões. A construção de um Paraná melhor passa por um Parlamento cada vez mais ativo e presente no dia a dia do cidadão”, concluiu.

Em 2024, a Assembleia Legislativa do Paraná se consolidou como um espaço de debates construtivos, decisões importantes e de estreita colaboração com a sociedade. O trabalho realizado no ano trouxe benefícios concretos para os paranaenses, consolidando um ano de conquistas significativas e avanços legislativos para o estado.(ALEP).